
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou o pedido liminar feito pela defesa das advogadas Deolane Bezerra Santos e Solange Alves Bezerra, investigadas na Operação Integration, que apura supostos crimes financeiros ligados a apostas esportivas e jogos online. A decisão, assinada pelo desembargador Demócrito Reinaldo Filho, mantém o andamento das investigações.
A defesa havia ingressado com um habeas corpus solicitando o arquivamento parcial do inquérito, conforme recomendação do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco. O Ministério Público Estadual havia pedido o encerramento de parte da investigação, alegando falta de indícios de crime nas atividades relacionadas à empresa Esportes da Sorte.
Os advogados sustentaram que a juíza da 12ª Vara Criminal do Recife descumpriu a manifestação do MPPE ao encaminhar o caso diretamente à Justiça Federal, o que, segundo eles, teria prolongado de forma indevida as restrições impostas às investigadas.
No entanto, o desembargador entendeu que não houve irregularidade na conduta da magistrada. De acordo com o relator, não seria possível realizar um arquivamento parcial, uma vez que os fatos apurados estão interligados, abrangendo possíveis delitos de competência tanto estadual quanto federal.
O magistrado ressaltou ainda que o juiz não é obrigado a homologar o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público quando há suspeita de crimes federais. Nesses casos, explicou, a competência é definida pelo Poder Judiciário, e não pela promotoria.
A Operação Integration investiga movimentações financeiras de grande porte envolvendo apostas online, e já resultou em buscas, apreensões e prisões em diferentes estados. Deolane e Solange Bezerra são apontadas como investigadas em meio ao suposto esquema de lavagem de dinheiro.
