Detentos célebres do sistema prisional de São Paulo estão entre os beneficiados pela saída temporária que começa nesta terça-feira (11/6). Autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a segunda saidinha do ano termina na próxima segunda-feira (17/6). Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas.

Cristian Cravinhos, por exemplo, condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato do casal von Richthofen, vai deixar a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior do estado, mais conhecida como a “Cadeia dos Famosos”.

Atualmente, Cristian pleiteia na Justiça a progressão para o regime aberto. Ele é o irmão mais velho de Daniel Cravinhos, namorado de Suzane von Richthofen na época do crime, que foi cometido em 2002. Também condenados, Suzane e Daniel já conseguiram o benefício e estão fora das grades.

Também vai deixar a Penitenciária de Tremembé o ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 32 anos por matar o pai e a madrasta a tiros em 2004. Ele alega inocência até hoje.

Na prisão, Rugai trabalha na faxina, faz faculdade de arquitetura e diz se manter adepto do celibato. A Justiça de São Paulo também avalia o pedido de progressão do ex-seminarista para o regime aberto.

Outro preso famoso a ser solto nesta terça-feira é Lindemberg Alves Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão por matar a ex-namorada Eloá Pimentel em 2008, em Santo André, região metropolitana de São Paulo.

Em fevereiro, a defesa de Lindemberg pediu à Justiça uma redução da sua pena após ele ter estudado e feito curso de empreendedorismo na prisão.

Robinho e motorista do Porsche

Recém-chegados à P2 de Tremembé, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, acusado de dirigir embriagado em alta velocidade e matar um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo, não serão beneficiados com a saída temporária.

Robinho cumpre pena em regime fechado. Já Sastre cumpre medida cautelar enquanto aguarda julgamento. A Lei de Execuções Penais estabelece que, para ter direito à saidinha, é necessário estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, é preciso ter cumprido um quarto.

Além disso, os detentos precisam ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias.

Fim da saidinha

No fim do mês passado, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, mas o TJSP decidiu manter a segunda saidinha do ano, com base na Portaria nº 02/2019, que regulamenta o benefício no estado.

A primeira saidinha temporária de 2024 ocorreu entre 12 e 18 de março. A saída que tem início nesta terça-feira (11/6) prevê o retorno dos detentos ao sistema prisional em 17/6.

Ainda há outras duas saídas temporárias agendadas para este ano, em setembro e dezembro. Não se sabe se, após o Congresso acabar com o benefício, elas serão mantidas.

Via - Metrópoles