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Polícia Civil entende que houve suicídio; MP fala sobre provas colhidas na reconstituição simulada

Publicado por: Vanessa Lima
03/09/2024

A reprodução simulada do caso Maria Catharina Simões, de 10 anos de idade, que foi encontrada sem vida no estábulo da residência da família, no Povoado Moreira, zona rural de Palmeira dos Índios, no último dia 07/07, foi realizada na manhã desta terça-feira (3), no local onde ocorreu o fato, A reprodução é de grande importância para entender às circunstâncias da morte da criança. O exame pericial pode trazer novos indícios sobre as versões apresentadas pelos pais da criança e determinar o que de fato aconteceu naquele dia. No entendimento da Polícia Civil, os indícios apontados na reprodução apontam para suicídio.

“As duas versões [da mãe e do pai] foram reconstituídas e são bem parecidas, mas tem alguns pontos "que nao batem", porém, não influenciam na elucidação dos fatos. Nas duas versões foi constatado que realmente a criança poderia ter amarrado a corda e ter se enforcado. Vamos aguardar o laudo definitivo, mas preliminarmente podemos dizer que foi um suicídio”, afirmou o Chefe de Operações da Polícia Civil de Palmeira dos Índios, Diogo Martins.

Durante quase cinco horas de exame pericial, os cinco peritos criminais analisaram uma série de fatores, incluindo altura, distância, espaço, peso, tempo e percurso. A reprodução simulada utilizou uma pessoa com características físicas semelhantes às da vítima para recriar os últimos momentos de vida da menina.

O que diz o Ministério Público:

“O que temos é um procedimento até então intitulado como suicídio. Mas com essas provas que serão produzidas agora e principalmente com o laudo técnico da perícia criminal, que vai ver a situação fática da situação dele (pai), que não bate com a dela (mãe). O horário não bate, a altura e a distância também. Com tudo isso, uma prova técnica vai conseguir visualizar quem tem razão ou não. Não tenho como antecipar, pois tudo vai depender de como concluirá a perícia. O MP está no aguardo da conclusão do inquérito em que a prova técnica estará no inquérito policial ”, contou o promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda.

O que diz a Polícia Científica:

“Nosso intuito aqui na residência da vítima era tão somente constatar o local onde teria ocorrido o fato, coletar algumas possíveis evidências e fazer a correlação com o que foi falado durante os depoimentos no inquérito e só então conseguir produzir o laudo”, afirmou o perito Edson Silva.

Havia divergências já em relação às questões coletadas no inquérito. Por isso que a polícia necessita do auxílio da perícia no que tange a reproduzir os fatos, comparar as versões. Versões sempre divergem, cada um tem seu olhar de acordo com o emocional na hora que é perguntado, aquilo que viu às vezes não reflete com a realidade também, por conta de diversos fatores. Nosso objetivo é tentar esclarecer aquilo que realmente aconteceu. Não houve uma perícia no momento do fato, tendo em vista que a vítima teria tentado ser socorrida. Não tendo havido a perícia naquele momento, foi necessária a presença e a reprodução simulada. A gente vai analisar aquilo que foi medido, considerado como posição dos objetos na cena do crime, e tentar estabelecer mais ou menos o modus operandi de como aconteceu. E se havia viabilidade técnica da vítima ter praticado aquele ato, continuou o perito Edson Silva.

O Chefe de Operações Diogo Martins também falou sobre detalhes da reprodução simulada.

“A simulação reproduziu o dia do fato. A gente tratava como crime, mas acredito que agora foi esclarecido que foi um suicídio. A simulação trouxe desde o início quando a criança de 5 anos, o irmão da Catharina, se cortou em uma propriedade aqui próximo, que também pertence a família. O pai veio até a residência pegar os documentos para poder ir para a UPA, quando chegou aqui, ele deixou a Catharina em casa e foi embora só com o irmãozinho. Quando estava indo para a UPA, ele ligou para a mãe da Catharina, pedindo para ela voltar para a residência, porque a menina estava sozinha em casa. Quando a mãe voltou para casa, chamou na porta, ninguém atendeu e ela precisou pular a cerca. Foi aí que ela viu a filha enforcada no estábulo, no fundo da casa. Nesse momento, a mãe ligou para o marido dando a notícia. Ele estava na UPA e pediu para ela cortar a corda e prestar o socorro. Ele retornou para a residência junto da irmã, quando chegou aqui, tentaram reanimar Catharina, mas não tiveram sucesso. Tentaram ligar para o Samu, aqui é ruim de área (sinal), por isso demorou a conseguir a ligação para o Samu. Resolveram prestar o socorro por conta própria e levá-la à UPA, no caminho conseguiram encontrar uma ambulância, tiraram a menina do carro dele e colocaram na ambulância. Chegando na UPA, Catharina já estava em óbito. Depois disso, alguns parentes foram até a UPA prestar socorro, tanto para o irmãozinho que estava com a perna cortada, quanto para a Catharina. A menina foi encaminhada ao IML e no dia seguinte iniciamos as diligências para tentar apurar os fatos”. 

Ainda segundo Diogo, as duas versões, do pai e da mãe, foram reproduzidas. "As duas versões foram reconstituídas. São bem parecidas, tem alguns pontos que são diferentes, mas não influenciam muito na elucidação dos fatos. Foram reproduzidas as duas versões e, em ambas foi constatado que realmente a criança poderia ter amarrado a corda e ter se enforcado. Vamos aguardar o laudo definitivo, mas preliminarmente podemos dizer que foi um suicídio”. 

A mãe de Catharina relatou que o pai era agressivo com a família e discordou da posição das cadeiras que estavam no estábulo (na versão do pai).

“As cadeiras foram colocadas tanto pela versão da mãe, quanto pela versão do pai. Nas duas versões, foi constatado que era possível que a menina tenha amarrado a corda e tenha se enforcado sozinha. Não podemos dizer que não houve homicídio, mas o que temos aqui, é que é possível que ela tenha colocado a corda sozinha e tenha se enforcado”. No depoimento especial que foi submetido o irmão da Catharina, ele relatou que a irmã teria sido agredida pelo pai, mas é algo que não tem importância agora sobre esse suicídio. Será um fato apurado posteriormente. Sendo constatado como suicídio, a responsabilidade do pai poderá ser por abandono de incapaz, já que a criança não poderia ficar sozinha em casa. Uma instigação ou induzimento da filha ao suicídio, a gente descarta de imediato, porque não tem nada que prove isso aí. Por enquanto, é um suicídio, temos que trabalhar com o que temos no papel. Vamos apurar possíveis maus-tratos e abandono de incapaz. Vamos aguardar a chegada desse laudo definitivo. O que estou falando aqui foi com base no que a gente viu, não é nada definitivo, nada registrado oficialmente pela Polícia Científica ainda. É baseado no que a gente viu. Quando chegar o laudo da perícia, vamos poder concluir o inquérito”, finalizou Diogo.

A reprodução simulada dos fatos é um exame pericial que tem como objetivo esclarecer a dinâmica de uma morte suspeita ou crime. Ela é realizada quando há divergências entre as versões de testemunhas, vítima ou acusado, e pode acontecer tanto na fase da investigação policial ou já na esfera judicial.

Os peritos criminais, liderados pela chefe de Perícias Externas, Rafaela Jansons, avaliaram as versões fornecidas pelos pais e uma tia. A equipe também contou com a presença do chefe do Instituto de Criminalística de Arapiraca, Marcos Aurélio, e dos peritos Adailton Junior, José Edson e Letícia Albuquerque.

O procedimento foi acompanhado pelo promotor Luiz Alberto de Holanda, da 1ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, pelo delegado Rosivaldo Vilar, policiais civis do 64º DP e pelos advogados das partes envolvidas. O laudo detalhado da reprodução simulada está previsto para ser enviado até o final de setembro.

A menina pode ter sido induzida a se enforcar

Em declaração à imprensa, o delegado Rosivaldo Vilar, titular do caso, teria confirmado a existência de divergências nos depoimentos colhidos até o momento. Uma delas seria a altura da cadeira usada pela menina, o que gerou dúvidas. "A gente tem que fazer um trabalho que não deixe a menor dúvida, para depois, quando chegar no Ministério Público na Justiça, veja-se que foi feita (a investigação) com a melhor qualidade possível, por isso essa nossa preocupação”, esclarece o delegado.

Durante a simulação, a PC usou uma pessoa da mesma altura da menor, para averiguar se sozinha ela teria tido condições de fazer o nó na corda. “É isso que vai tirar essa dúvida que a gente tem até o momento […] A altura da garota era 1,56m e esse trabalho agora é com a perícia. Vão ver se realmente ela tinha condições de cometer suicídio”, declarou o delegado.

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