A Justiça de Alagoas condenou o médico Roberto de Amorim Leite a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelos crimes de violação sexual mediante fraude e importunação sexual, cometidos contra duas pacientes durante consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Felício Napoleão, no bairro Jacintinho, em Maceió. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Criminal da Capital após ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas.

Segundo a denúncia, os abusos ocorreram em contexto de atendimento médico, quando as vítimas acreditavam estar sendo submetidas a procedimentos clínicos necessários. Em um dos casos, o Judiciário reconheceu que o réu se valeu da situação de confiança para praticar atos libidinosos sob o falso pretexto de exame, configurando violação sexual mediante fraude. No outro caso, foi considerada importunação sexual, com gestos e comentários de cunho sexual durante a consulta.

Além da pena de prisão, a sentença determinou a perda do cargo público do médico e a suspensão do exercício da função até o trânsito em julgado da decisão. A Justiça também fixou indenização por danos morais às vítimas, reconhecendo o profundo impacto psicológico causado pelos fatos.

A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas a condenação reforça o entendimento de que o consultório médico não pode se tornar ambiente de violência ou abuso, e que a confiança depositada no profissional não pode ser usada para violar a integridade física e emocional de pacientes.