A Justiça concedeu liberdade provisória a um homem de 26 anos preso, nessa segunda-feira (1º), em Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió, por ter enviado imagens íntimas para uma vizinha de 10 anos. O suspeito passou por audiência de custódia nesta terça (2).
Em depoimento, a menina contou que o suspeito é tio de uma amiga dela, que tem 11 anos. A criança disse que recebeu a primeira ligação durante a madrugada e não atendeu porque achou que era a colega. No entanto, o telefone tocou mais uma vez e, quando aceitou, a chamada ficou em mudo. Depois, o jovem teria começado a enviar imagens das partes íntimas e áudios, chamando ela pra casa dele.
A vítima contou que chamou a mãe e mostrou tudo porque, segundo ela, “sabe que isso é errado”. A genitora foi para a dele delegacia e acionou a polícia. O suspeito ficou em silêncio durante depoimento.
A juíza Vilma Renata Jatobá de Carvalho destacou, na decisão, que “não há amparo legal para o decreto de prisão preventiva. Com efeito, não sendo o crime praticado sancionado com pena máxima superior a quatro anos, não se tratando o réu de reincidente, nem de hipótese de violência doméstica, é de se reconhecer a impossibilidade legal de se decretar a prisão preventiva”.
Contudo, a magistrada ponderou que, “diante da necessidade de se resguardar a segurança e a integridade física e psíquica da vítima, é o caso da imposição de pelas medidas cautelares”.
Sendo assim, Vilma de Carvalho determinou que o homem deve usar tornozeleira eletrônica e ficar afastado por pelo menos 300 metros da casa da menina. Ele também está proibido de manter contato com a vítima, bem como a genitora desta por qualquer meio de comunicação.
Via - GazetaWeb