O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados condenados no processo que investiga a chamada trama golpista. A análise ocorre em sessão virtual da Primeira Turma e deve se estender até o dia 14 de novembro.

O relator da ação penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Depois dele, os demais ministros da Turma decidirão se aceitam ou rejeitam os embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus.

Entre os condenados que recorreram estão Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa) e Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.

As defesas alegam erros na dosimetria das penas, cerceamento de defesa, omissões e injustiças processuais, além de pedirem redução das penas ou anulação do julgamento. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento no plano golpista.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o único a não recorrer. Delator do caso, ele cumpre pena de dois anos em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica retirada no início da semana.

Apesar do julgamento, as prisões não devem ocorrer de imediato. O regimento do STF prevê que o cumprimento das penas só pode começar após a análise dos segundos embargos e a publicação do acórdão final, encerrando a fase de recursos.