O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, explicou nesta sexta-feira (22) as diferenças entre os prazos de tramitação do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e as apurações sobre fraudes bilionárias no INSS. A fala ocorreu durante o evento “Leis e likes”, realizado na sede do Supremo, em Brasília.

Moraes rebateu críticas sobre suposta lentidão em relação ao caso do INSS e negou ser o relator do processo:

“Primeiro, não tenho nada a ver com o processo do INSS. Eu não sou o relator. Teve uma fake news… ‘ele não faz nada’. Eu não sou o relator de tudo no mundo. Gostaria de ser, mas não sou.”

O ministro explicou que as duas investigações seguem fluxos distintos. Segundo ele, a investigação é conduzida pela Polícia Federal, a denúncia cabe ao procurador-geral da República e o julgamento é de responsabilidade da respectiva turma do STF. “Quem recebeu a denúncia [contra Bolsonaro] foi a Primeira Turma, não fui eu quem iniciou o processo”, destacou.

Moraes também detalhou a diferença de tempo entre os casos:

• O processo contra Bolsonaro já dura quase dois anos (cerca de 1 ano e 8 meses);
• O caso do INSS chegou ao Supremo há menos de seis meses, em abril deste ano.

📖 Para o ministro, cada processo tem particularidades que afetam a tramitação. “Às vezes, algo demora mais ou menos por questões processuais. Não há nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Comparar coisas diversas é muito complicado”, afirmou.

Disputa sobre relatoria do caso INSS

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a substituição da relatoria do caso do INSS, atualmente sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, Toffoli “não é o prevento” para conduzir os inquéritos, ou seja, não há vínculo processual que justifique sua permanência no caso.

Diante disso, Toffoli solicitou que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decida se a relatoria seguirá com ele ou se será feito um novo sorteio entre os ministros da Corte.