Condenado pelo assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, Lindemberg Alves Fernandes solicitou à Justiça a remição de parte da pena após participar do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto cumpre pena no sistema prisional.
De acordo com a defesa, o pedido prevê a redução de cerca de 80 dias da pena. A solicitação se baseia na legislação brasileira que permite o abatimento de tempo de prisão para detentos que estudam ou realizam atividades educacionais, como forma de incentivar a ressocialização.
Lindemberg cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado inicialmente a mais de 90 anos de prisão pelo sequestro e assassinato da jovem em 2008, mas a pena foi posteriormente fixada em cerca de 39 anos após revisão judicial.
O crime teve grande repercussão nacional. Eloá, que tinha 15 anos, foi mantida refém pelo ex-namorado por vários dias dentro do apartamento onde morava, em Santo André (SP), e acabou sendo baleada durante a ação policial que encerrou o sequestro. Agora, caberá à Justiça decidir se o pedido de redução da pena será ou não aceito.