A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Elas são utilizadas em esmaltes e unhas artificiais em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.

De acordo com a Anvisa, estudos internacionais apontam que o DMPT é potencialmente cancerígeno e o TPO pode afetar a fertilidade. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa, Daniela Marreco, relatora do processo.

Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também proibiu o uso dessas substâncias. A medida impede a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países.

A resolução estabelece prazos para adequação do mercado. A fabricação, importação e novos registros de produtos com TPO ou DMPT estão proibidos de forma imediata. Em até 90 dias, as empresas deverão encerrar as vendas e o uso dos produtos que já estão nas prateleiras. Após esse prazo, a Anvisa cancelará os registros e exigirá o recolhimento dos itens ainda disponíveis no comércio.

Segundo a agência, a exposição ocasional a essas substâncias representa risco menor, mas o contato frequente — como o de profissionais de salões de beleza — pode causar efeitos nocivos acumulativos. A decisão representa um avanço na atualização das normas de segurança do setor de cosméticos no país, que movimenta bilhões de reais e emprega milhares de pessoas.