A Prefeitura de Palmeira dos Índios vai encaminhar à Câmara Municipal, nos próximos dias, o Projeto de Lei que institui o Código de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos. A proposta surge em resposta à necessidade de ampliar a proteção aos animais na cidade, especialmente após o recente caso de envenenamento de cães registrado no município.

O texto prevê regras para a guarda responsável, proíbe maus-tratos, estabelece penalidades para infrações e inclui a realização de campanhas educativas voltadas à população. O objetivo é garantir a segurança dos animais e fomentar uma cultura de respeito e responsabilidade.

A prefeita Tia Júlia ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a causa animal. “Queremos assegurar a dignidade dos animais e conscientizar a população sobre o respeito à vida. É nosso dever criar mecanismos que garantam esse cuidado e punam práticas de violência”, afirmou.

Após análise e votação na Câmara, o Código passará a integrar a legislação municipal. “Palmeira se consolida como uma cidade mais justa, responsável e comprometida com a proteção dos animais”, completou a prefeita.