A possível retirada da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a gerar debate sobre segurança no trânsito. A medida, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, busca reduzir o custo para o cidadão — hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — e combater a condução irregular, mas especialistas alertam para riscos.

Segundo Paulo Guimarães, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, a formação de condutores é um dos pilares para evitar acidentes e não pode ser enfraquecida. Ele defende que, antes de eliminar as aulas obrigatórias, é preciso criar um sistema alternativo eficiente.

“Não é apenas ensinar a passar na prova. É preparar o motorista para situações reais. Sem uma boa formação, teremos mais motoristas despreparados e mais acidentes”, afirmou.

⚠️ Para Guimarães, a flexibilização pode até reduzir burocracia e custo, mas também levar a:
❌ Mais motoristas despreparados;
❌ Aumento no número de acidentes;
✅ Menos exigências e menor custo para a população.

Ele propõe manter um núcleo mínimo de aulas obrigatórias, reforçar a direção defensiva, usar tecnologia no acompanhamento das aulas e aplicar provas mais rigorosas. O modelo, segundo o especialista, já mostrou bons resultados em outros países.

O debate ganhou força após dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostrarem que 53,8% dos donos de motocicletas no Brasil não possuem CNH de categoria A. Para o ministro Renan Filho, o preço elevado é o principal fator que leva milhões a dirigir sem habilitação.

“Quando o custo é impeditivo, as pessoas recorrem à informalidade. E isso aumenta o risco de acidentes”, disse.

💬 O governo afirma que os cursos continuarão disponíveis, com instrutores credenciados e fiscalização dos Detrans e da Senatran. A proposta, segundo o ministro, pode ser implementada por regulamentação, sem necessidade de aprovação no Congresso, e deve passar por consulta pública.